Às favas, senhor
presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Com esta frase
em demonstração cabal do seu caráter o ministro Jarbas Passarinho justificava
sua assinatura em 13 de dezembro de 1968 do AI -5 que mergulharia o Brasil na
escuridão onde tudo seria permitido, menos o direito a se expressar livremente.
Ontem o TSE ao final
de uma série de sessões iniciadas no dia 6 de junho, em decisão tal qual u’a morte
previamente anunciada, por 4x3 absolveu a chapa Dilma-Temer de abusos
econômicos e políticos.
Ao declarar “modéstia
às favas” o ministro presidente do TSE Gilmar Mendes, não somente jogou às
favas os argumentos que em 2015 defendia para que os abusos da chapa fossem
investigados e, inclusive, justificasse que o seu pedido de vista houvesse
demorado 5 meses pois a sucessão de denúncias assim exigiram, jogou na lata do
lixo todo o trabalho do ministro relator Herman Benjamin em provar que a
corrupção, o financiamento ilícito e o abuso de autoridade robusteceram a chapa
em julgamento e por isso deveria ser cassada.
O que mudou? É que em
2015 a presidente era Dilma e ela precisava ser afastada e esses argumentos,
indícios, provas, seriam suficientemente fortes para apeá-la do poder. Hoje o
presidente é Temer, que por ironia do destino é o galho apodrecido que o PSDB, autor da
denúncia e segundo Aécio Neves “apenas para sacanear”, se agarra. Foi o feitiço virando-se contra
o feiticeiro. Até porque o feiticeiro está sendo desnudado e mostrado que é
mais sujo do que pau de galinheiro.
Os quatro ministros, Gilmar
Mendes, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira Carvalho ( os dois
últimos nomeados recentemente por Michel Temer e segundo dizem com a finalidade
de absolver), mais que arquivar o processo contra todas as provas, jogou no
lixo, pelo menos enquanto estiverem lá, a reputação do TSE e que no Brasil,
continua-se, salvo algumas exceções,
Justiça funciona muito bem para pretos, pobres e prostitutas.. Quando se
trata de pessoas coroadas, a “DURA LEX SED LEX transforma-se em “DURA LEX SED...
LATEX”, parodiando o jornalista Josias de Souza.
A verdade é que
estamos no mato sem cachorro. Nos políticos não podemos acreditar, nem que essa
crença seja do tamanho de um grão de mostarda. Nos empresários também não,
porque eles são ótimos em mamar nas tetas do governo, não importa o preço que
paguem pelo leite e excelentes em privatizar o lucro e socializar o prejuízo. Na Justiça, o último bastião, infelizmente está totalmente
contaminada pelos interesses nada republicanos.
Uma outra abrangência
da decisão do TSE, que não sei avaliar se proposital ou obtusa, foi de que provas,
delações premiadas homologadas valem tanto quanto titica de cachorro.
Encerro este blog
citando uma frase do jurista e ex-presidente do STF, ministro Ayres Brito em
entrevista a Pedro Bial no programa Conversa com Bial: “ O Juiz que transforma
sua caneta em alavanca é o maior bandido de todos”.
Respeito vossa opinião. Bem que haviam várias alternativas, para o Brasil.Tomara que esta dê certo.
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